Direito do Terceiro Setor
O Terceiro Setor desempenha um papel fundamental no desenvolvimento social e na promoção de causas de interesse público, como saúde, educação, cultura e meio ambiente. Para que fundações, associações, organizações não governamentais (ONGs) e outras entidades atuem com eficiência e transparência, é essencial contar com assessoria jurídica especializada.
Nosso escritório oferece suporte completo para a estruturação, gestão e conformidade jurídica de entidades do Terceiro Setor, garantindo que suas operações estejam alinhadas às normas legais e aos princípios de governança.
Nossos Serviços
Constituição de Entidades:
Assessoria na criação de associações, fundações e organizações sociais.
Elaboração e registro de estatutos e atos constitutivos.
Gestão e Governança:
Implementação de boas práticas de governança para assegurar transparência e eficiência.
Consultoria na estruturação de conselhos administrativos e fiscais.
Certificações e Títulos:
Apoio na obtenção de qualificações e certificações como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) e CEBAS (Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social).
Consultoria Tributária:
Orientação sobre imunidades e isenções tributárias previstas na legislação.
Planejamento tributário para maximizar recursos das entidades.
Contratos e Parcerias:
Elaboração e análise de contratos de parcerias com o poder público, convênios e termos de fomento e colaboração.
Suporte em parcerias com empresas privadas e financiadores.
Conformidade e Compliance:
Adequação às exigências legais e regulatórias, incluindo a Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC).
Implementação de políticas internas para mitigação de riscos jurídicos.
Gestão de Conflitos e Contencioso:
Representação em processos administrativos e judiciais relacionados a questões tributárias, trabalhistas e contratuais.
Mediação e resolução de conflitos internos e externos.
Diferenciais
Equipe Especializada: Advogados com ampla experiência no Terceiro Setor e conhecimento técnico das leis aplicáveis.
Foco em Governança e Sustentabilidade: Soluções estratégicas para fortalecer a gestão e a transparência das organizações.
Atuação Personalizada: Serviços adaptados às necessidades e objetivos específicos de cada entidade.
Abordagem Multidisciplinar: Integração com áreas como Direito Tributário, Contratual e Trabalhista.
Por Que É Importante?
A conformidade legal e uma estrutura sólida são essenciais para o sucesso das entidades do Terceiro Setor. Além de garantir segurança jurídica, uma boa gestão fortalece a credibilidade, atrai investidores e facilita o cumprimento de suas missões sociais.
Fortaleça sua atuação no Terceiro Setor.
Entre em contato para saber como podemos ajudar sua organização a crescer com eficiência, transparência e segurança jurídica.
Cadastro
Por favor, preencha os campos abaixo com suas informações para que possamos oferecer o melhor atendimento e personalização para suas necessidades e também receber nossos conteúdos atualizados:
Localização e Contato
Escritório Especializado em Revisão de Juros Abusivos
CONTATO
TELEFONE: 43 99116-1382
EMAIL: contato@snnadvogadosassociados.com.br
ENDEREÇO
Av.Sete de Setembro, 2775 - Rebouças
Curitiba - PR - 80230010