O setor de infraestrutura é essencial para o desenvolvimento econômico e social, conectando pessoas, mercados e serviços de maneira eficiente e sustentável. Nosso escritório oferece uma abordagem completa e estratégica em Direito de Infraestrutura, com atuação em projetos que abrangem transporte, energia, saneamento, telecomunicações, logística e outros setores vitais.
Com uma equipe experiente e multidisciplinar, trabalhamos na estruturação de contratos, assessoria em parcerias público-privadas (PPPs), acompanhamento regulatório e resolução de conflitos, sempre alinhados às normas legais e melhores práticas de mercado.
Nossos Serviços
Regulação e Governança
Acompanhamento de normas e diretrizes emitidas por agências reguladoras (ANEEL, ANTT, ANAC, ANA, entre outras), garantindo conformidade jurídica e regulatória para empresas e projetos.
Contratos e Parcerias Público-Privadas (PPPs)
Estruturação e revisão de contratos de concessão, permissões e PPPs, assegurando equilíbrio contratual e segurança jurídica para todos os envolvidos.
Licenciamento Ambiental e Sustentabilidade
Assessoria em processos de licenciamento ambiental, análise de impacto socioambiental e implementação de programas de mitigação e compensação ambiental.
Financiamento de Projetos
Consultoria na estruturação de project finance, emissão de debêntures incentivadas e outras modalidades de captação de recursos para viabilização de projetos de grande porte.
Resolução de Conflitos
Representação em mediações, arbitragens e litígios relacionados a contratos de infraestrutura, desapropriações e regulação setorial.
Inovação e Tecnologia
Assessoria jurídica em projetos de infraestrutura tecnológica, como redes de telecomunicações (5G), cidades inteligentes e energias renováveis.
Por Que Escolher Nosso Escritório?
Especialização Multidisciplinar
Contamos com uma equipe altamente capacitada, com expertise em Direito Administrativo, Contratual, Ambiental, Financeiro e Regulação.
Foco em Soluções Estratégicas
Atuamos de forma proativa, antecipando riscos e oferecendo soluções jurídicas práticas e eficazes para os desafios dos nossos clientes.
Atuação Nacional e Internacional
Experiência comprovada em projetos de grande porte, tanto no Brasil quanto no exterior, com conhecimento das normas e regulamentos aplicáveis em diferentes jurisdições.
Vamos construir o futuro juntos.
Entre em contato conosco e descubra como podemos auxiliar no sucesso do seu projeto de infraestrutura, garantindo segurança jurídica, eficiência operacional e sustentabilidade.
TELEFONE: 43 99116-1382
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