Consultoria Jurídica para o Setor de Apostas Esportivas
Nos últimos cinco anos, as apostas esportivas se tornaram parte da cultura brasileira, consolidando-se como uma verdadeira febre nacional. Hoje, as “bets” são fundamentais para o financiamento de clubes de futebol, viabilizando contratações, melhorias em instalações e melhores condições para funcionários, por meio de parcerias e patrocínios.
Nossos Serviços
A consultoria e assessoria jurídica do escritório para o setor de apostas esportivas abrange:
Monitoramento legislativo e regulatório: Acompanhamento de portarias e legislações estaduais e federais, com foco em:
Meios de pagamento;
Publicidade;
Jogo responsável;
Compliance. Garantimos a adequação de políticas, termos e contratos com prestadores de serviços, influencers, plataformas, mídias e softwares.
Treinamentos jurídicos: Capacitação das equipes sobre novas portarias e legislações que impactem diretamente a operação.
Contratos e parcerias:
Assessoria na elaboração e revisão de contratos com fornecedores, prestadores de serviços, terceirizados, plataformas, além de contratos de locação, licenciamento, patrocínio e parcerias.
Gestão de conflitos e notificações:
Respostas a notificações extrajudiciais, solicitações de órgãos de defesa do consumidor e demandas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Alterações societárias: Apoio em alterações de atos societários e reorganizações corporativas.
Consultoria especializada:
Direito civil, tributário, imobiliário, contratos, trabalhista, consumidor, societário, proteção de dados e propriedade intelectual.
Diferenciais
Equipe especializada: Profissionais com expertise específica no setor de apostas esportivas.
Visão multidisciplinar: Abordagem integrada para atender às diversas necessidades legais do cliente.
Atuação preventiva e estratégica: Foco na obtenção de autorizações para exploração da atividade, garantindo conformidade com a legislação vigente e mitigando riscos jurídicos.
TELEFONE: 43 99116-1382
EMAIL: contato@snnadvogadosassociados.com.br
Av.Sete de Setembro, 2775 - Rebouças
Curitiba - PR - 80230010