Nosso Núcleo participa ativamente de diversos fóruns de discussão e eventos nas áreas de Direito Administrativo, regulatório e infraestrutura, o que nos posiciona como uma das bancas mais atualizadas do país. Confira abaixo algumas das nossas principais atividades.
Atividades
Assessoria jurídica em negócios governamentais e relações com órgãos públicos: atuação em licitações, contratos administrativos, Parcerias Público-Privadas (PPPs), estruturação de programas de infraestrutura, concessão e permissões de serviços públicos, bem como em processos de improbidade administrativa, crimes contra os entes públicos (pessoas físicas e jurídicas) e defesas perante os tribunais de contas.
Acompanhamento de investidores nacionais e internacionais: assessoria jurídica para investidores no relacionamento com órgãos públicos, incluindo o monitoramento e a avaliação técnica de investimentos e oportunidades de negócios nos níveis municipal, estadual e federal. Isso também envolve a análise de aspectos políticos e jurídicos em projetos de infraestrutura e financiamentos.
Contratações e licitações no âmbito do RDC: estruturação e negociação de contratos de obras e construção em suas diversas modalidades, como EPC e EPCM, além de consultoria jurídica em fusões e aquisições, execução de due diligence regulatória e assessoria no processo de valuation.
Desenvolvimento de soluções regulatórias: atuação administrativa e judicial em diversos setores estratégicos da economia, como energia (minérios, energia elétrica, petróleo, gás e biocombustíveis), transporte e mobilidade urbana (aeroportos, portos, rodovias e ferrovias), regulação de planos de saúde, Direito da Concorrência e processos junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), além de Ações Civis Públicas, Ações Populares e medidas anticorrupção.
TELEFONE: 43 99116-1382
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